Ainda no reinado de Luís XIV, França e Portugal assinaram o
primeiro Tratado de Utrecht, que fixou os limites entre o Brasil e a Guiana
Francesa: o rio Oiapoque.
Firmado em 11 de abril de 1713, o acordo reconheceu a soberania
de Portugal sobre as terras compreendidas entre os rios Amazonas e o antigo rio
de Vicente Pinzón, atual Oiapoque.
Em seu artigo oitavo, o texto afirmava: que a fim de
prevenir qualquer discórdia entre a França e Portugal, Sua Majestade
Cristianíssima, rei da França, desistia “para sempre" e nos termos “mais
fortes e mais autênticos” de todo e qualquer direito e pretensão sobre a
propriedade das terras do Cabo Norte, situadas entre Amazonas e o Japoc, ou
Vicente Pinzón. Estas pertenceriam a Sua Majestade portuguesa, D. João V, seus
descendentes, sucessores e herdeiros.
Quase dois séculos depois, a cláusula oitava do Tratado
estaria no centro da disputa Brasil-França pelas terras do Amapá.
Trecho do livro História de Oiapoque (Sonia Zaghetto),
página 41 e 42.
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