HISTÓRIA DO OIAPOQUE - CONQUISTA DA GUIANA FRANCESA

A chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1088, alterou o cenário e gerou repercussões importantes também na fronteira com a França.

Em Retaliação à ocupação de Lisboa e irritado com os avanços franceses sobre a fronteira franco-brasileira nos Tratados de Madri e Badajós, D. João VI se aliou aos ingleses e tomou a Guiana Francesa.

Do Rio de Janeiro partiram os bergantins voador e Infante D. Pedro. A Expedição com 700 homens, liderados pelo tenente-general Manuel Marques, partiu de Belém do Pará em 20 de outubro de 1808. Atingiram o cabo do Norte no dia 12 de novembro e chegaram ao Oiapoque no dia 1 de dezembro do mesmo ano. Onze dias, os moradores da margem francesa prestaram juramento de fidelidade a Portugal. Com apoio da esquadra britânica e após fortes combates, os portugueses ocuparam Caiena em 12 de janeiro de 1809.

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Terminada a era napoleônica, um acordo entre Portugal e França devolveu a Guiana aos franceses. Na ata final do Congresso de Viena, em 9 de julho de 1815, D. João VI comprometeu-se a restituir a Luís XVIII a Guiana Francesa até o rio Oiapoque, que Portugal sempre considerou como o limite fixado pelo Tratado de Utrecht.

Dois anos depois, no Tratado de Paris, firmado em 28 de Agosto de 1817 entre Portugal e França, D. João reafirmou o compromisso de entregar a Guiana à França, no prazo de três meses. Novamente o limite era o rio Oiapoque. Os dois países nomearam comissários para, em um ano, fixarem definitivamente os limites das Guianas francesa e portuguesa, de acordo com o artigo oitavo do Tratado de Utrecht. Se, ao final do prazo não chegassem a um acordo, Brasil e França buscariam um novo trato, amigável, com a mediação da Grã-Bretanha.

Trecho do livro História de Oiapoque (Sonia Zaghetto), página 50, parágrafos 1 a 3; Página 53, parágrafo 3 e 4.